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LONDRES (AFP) — O desenvolvimento em massa de culturas transgênicas pode provocar a pior catástrofe ambiental jamais visto no mundo, afirmou nesta quarta-feira o príncipe Charles, herdeiro do trono da Inglaterra e fervoroso defensor da causa ecológica.

O príncipe de Galles também disse que depender de “grupos gigantescos” para a produção de alimentos em vez de pequenos agricultores irá terminar com um “desastre total”.

“É disso que temos que falar, é de segurança alimentar e não de produção de alimento, é o que é importante”, declarou o príncipe numa entrevista ao jornal britânico The Daily Telegraph.

“E se as pessoas acham que de um modo ou de outro isto vai funcionar porque eles vão ter uma nova forma de técnica genética engenhosa, então não contem comigo, porque isto vai ser a maior catástrofe ambiental de todos os tempos”, disse.

“Não se trata de voltar atrás. Trata-se de reconhecer que estamos do lado da natureza, não contra ela. Nós vimos trabalhando contra a natureza há muito tempo”, destacou.

O Banco Mundial afirmou que os preços dos alimentos quase dobraram nos três últimos anos, e seu presidente Robert Zoellick afirmou que dois bilhões de pessoas foram afetadas por esta crise de alimentos.

Fonte: [ AFP ]

Monsanto perde registro de patentes de transgênicos

A Monsanto, gigante da área de biotecnologia e alimentos, não conseguiu reativar no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) o registro de dois pedidos de patente referentes à tecnologia para produção de transgênicos. A indústria sediada no estado do Missouri (EUA) entrou com Mandado de Segurança na Justiça Federal do Rio de Janeiro, porque o INPI anulou os pedidos de patente administrativamente.

A primeira instância negou a segurança e a Monsanto apelou ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Em julgamento ocorrido no dia 5 de junho, a 2ª Turma Especializada do Tribunal decidiu manter a sentença.

De acordo com o processo, os pedidos de patentes pipeline (como são chamadas as patentes de produtos químicos, produtos químico-farmacêuticos e alimentícios), feitos em 1997, referiam-se às invenções intituladas “seqüência de DNA para intensificar a eficácia da transcrição”, “promotor para plantas transgênicas” e “construção de DNA para melhorar a eficiência de transcrição”. O objetivo era revalidar os pedidos que haviam sido apresentados nos Estados Unidos em 1985, mas cujas patentes até hoje não foram concedidas.

O INPI chegou a publicar os pedidos de patentes formulados no Brasil na Revista de Propriedade Industrial número 1.510, de dezembro de 1999. Porém, em 2006 o instituto acabou indeferindo os pedidos, porque, decorridos sete anos desde o depósito no INPI, a indústria não apresentou qualquer documento que comprovasse a concessão ou ao menos sobre o andamento dos pedidos das patentes originárias norte-americanas.

A Monsanto é líder mundial na produção de sementes transgênicas. Em suas alegações, a empresa sustentou que a Lei de Propriedade Industrial não estipula qualquer prazo para a juntada da comprovação da concessão da patente no país de origem. Já o INPI argumentou que a lei exige essa comprovação, e que a exigência não foi cumprida mesmo decorridos vários anos desde a publicação na Revista de Propriedade Industrial.

A relatora do processo, desembargadora federal Liliane Roriz, lembrou que de acordo com a Lei 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial), o prazo de validade das patentes pipeline é limitado no Brasil ao prazo remanescente de proteção no país de origem. Ou seja, se o pedido de patente foi feito em 1985 nos Estados Unidos, o prazo de vigência no Brasil encerrou-se, necessariamente, em 2005, já que a proteção às pipelines vale por 20 anos, contados da data do primeiro depósito feito no país de origem.

Além disso, a desembargadora ressaltou que como as patentes nem chegaram a ser concedidas nos Estados Unidos, a indústria não tem direito líquido e certo à anulação dos atos administrativos do INPI: “Não é razoável exigir que o INPI prolongue indefinidamente o término do procedimento administrativo por conta de evento futuro e incerto, tendo em vista que não há garantias de que os pedidos efetuados no exterior serão deferidos”, constatou. Liliane Roriz ainda ponderou que a Monsanto sequer comprovou que seus pedidos de patentes norte-americanos continuam em andamento.

Processo 2006.51.01.537849-4

Fonte: [ Revista Consultor Jurídico, 9 de junho de 2008 ]

Todas as notícias e informações favoráveis aos organismos geneticamente modificados são divulgados no Brasil pela ONG Conselho de Informações sobre Biotecnologia, patrocinada pelas empresas multinacionais e grandes empresas brasileiras do agronegócio.

Defendendo permanentemente os interesses das empresas produtoras de sementes transgênicas, a entidade exerce um poder absoluto junto a grande mídia nacional, distribuindo releases e “pesquisas” pró-transgênicos.

Periodicamente, a “Ong” CIB convida - pagando todas as despesas - jornalistas para encontros e reuniões para difundir material em defesa das multinacionais de sementes.

Muitos destes jornalistas retribuem os favores elegendo o CIB como fonte definitiva para suas matérias sobre organismos geneticamente modificados.

Os principais patrocinadores do CIB são:

• Arborgen Ltda
• Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (ABIA)
• Associação Brasileira de Obtentores Vegetais (Braspov)
• Associação Brasileira de Produtores de Semente (Abrasem)
• BASF
• Bayercropsciences
• Cargill Agrícola
• Centro de Biotecnologia Molecular Estrutural ( IFSC - USP)
• Cooperativa Central Agropecuária de Desenvolvimento Tecnológico e Econômico (Coodetec)
• Dannemann, Siemsen, Bigler e Ipanema Moreira
• Di Blasi, Parente, Soerensen Garcia & Associados S/C
• Dow Agrosciences
• DuPont do Brasil
• Instituto de Tecnologia de Alimentos (ITAL)
• Koury Lopes Advogados (KLA)
• Monsanto do Brasil
• Nestlé Brasil Ltda
• Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)
• Sociedade Rural Brasileira (SRB)
• Syngenta Seeds

Fonte: [ AEN ]

Pesquisas mostram que as plantas transgênicas são
geneticamente instáveis

Franceses baniram de seu território variedade de milho da Monsanto que foi liberada no Brasil pelo Conselho Nacional de Biossegurança (CTNBio).

Porto Alegre, RS - O Conselho de Estado da França reafirmou quarta-feira última (19/03) a moratória aos transgênicos no País. O mais alto corpo administrativo do país rejeitou queixa da Monsanto contra a decisão de banir do território francês sua variedade de milho transgênico MON 810. Até o ano passado, cerca de 22 mil hectares eram cultivados com a semente modificada no território francês. Como esta era a única variedade transgênica autorizada, com a decisão a França se torna livre de transgênicos.

Esta mesma variedade foi liberada no Brasil pela CTNBio e posteriormente contestada pela Anvisa e pelo Ibama dada a ausência de dados que possam confirmar sua segurança. A divergência foi resolvida politicamente pelo Conselho Nacional de Biossegurança, que optou pela liberação.

Um dos pontos questionados pelo Ministério do Meio Ambiente foi que a empresa não forneceu informações cruciais do ponto de vista da biossegurança, como a seqüência de DNA inserida e o nível da toxina produzida por diferentes partes da planta de milho. É muito comum que os testes apresentados pelas empresas sejam feitos com a proteína nativa, como encontrada na bactéria, e não com a proteína transgênica produzida pela planta.

A CTNBio se baseou nesse tipo de dado, que do ponto de vista da biossegurança não esclarece muita coisa, já que as duas proteínas são diferentes. Isso na verdade equivale dizer que o milho transgênico que será cultivado não foi avaliado.

Para agravar a situação, há pesquisas que indicam que as plantas transgênicas, entre elas o milho MON 810, são geneticamente instáveis. Esses fatos já haviam sido apontados por pesquisadores espanhóis em 2003 [1] e foram confirmados recentemente na Índia [2].

Os pesquisadores indianos mostraram inclusive a presença do gene marcador de resistência ao antibiótico neomicina no milho, fato que é negado pela Monsanto e pela CTNBio. Em outras palavras: a empresa apresenta uma coisa, a CTNBio aprova outra e o agricultor planta e colhe outra ainda. Assim, não se sabe o que chega à mesa do consumidor.

Texto do boletim Por um Brasil Livre de Transgênicos, com informações da Agência Reuters.

[1] Hernández M, Pla M, Esteve T, Prat S Puigdomènech P and Ferrando A. A specific real-time quantitative PCR detection system for event MON810 in maize YieldGard based on the 3’-transgene integration sequence. Transgenic Research 2003, 170-89.

[2] Singh CK, Ojka A, Kamle S and Kachru DN. Assessment of cry1Ab transgene cassette in commercial Bt corn MON810: gene, event, construct & GMO specific concurrent characterization. Nature Protocols 2007, DOI: 10.1038/nprot.2007.440, http://www.natureprotocols.com/2007/10/23/assessment_of_cry1ab_transgene.php

Fonte: [ EcoAgência ]

SAFRAS (13) - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou, na quarta-feira (12), o Projeto de Lei 4809/05, do deputado Edson Duarte (PV-BA). A proposta prevê a obrigatoriedade do monitoramento dos efeitos de organismos geneticamente modificados e de seus derivados na saúde humana e no meio ambiente.
O relator do projeto, deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), considera que o assunto já está adequadamente tratado na Lei de Biossegurança (11.105/05).

Sperafico destaca ainda que o PL 4809/05 foi apresentado antes da aprovação das novas regras para o setor. A nova legislação determina que compete à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) estabelecer critérios de avaliação e monitoramento de risco de organismos transgênicos.

Segundo o relator, “qualquer determinação legal que venha se chocar com a Lei 11.105/05 tenderá a quebrar o conjunto harmônico de disposições que asseguram o avanço tecnológico com adequada segurança para a sociedade brasileira”.

Tramitação A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.-TRANSGENICOS: GUIA DO CONSUMIDOR DO GREENPEACE INDICA PRODUTOS ISENTOS SAFRAS (13) - A Yakult, que produz uma grande variedade de bebidas, passou a adotar uma política para garantir que seus produtos não contenham transgênicos. Com isso, ela passou da lista vermelha (indústrias que não garantem produtos sem transgênicos) para a verde (empresas que dão garantias de uma produção livre de transgênicos) do Guia do Consumidor, do Greenpeace.

Das 109 empresas que compõem o Guia, 68 estão na lista verde. Além das novas adesões, estão nesta lista gigantes da indústria alimentícia como Nestlé, Parmalat, Unilever, Sadia e Perdigão, entre outras. Já outras gigantes como Bunge, Cargill, Garoto e Vigor continuam na lista vermelha, pois não assumiram o compromisso de levar aos consumidores brasileiros alimentos livres de organismos geneticamente modificados.

A mudança de política de empresas como a Yakult demonstra que a opinião dos consumidores brasileiros vem sendo cada vez mais respeitada pela indústria de alimentos. Das 53 empresas da primeira edição do Guia, 74% estavam na lista vermelha. Agora, essa porcentagem caiu para 38%, declarou Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de engenharia genética do Greenpeace.

Além da pressão dos consumidores, muitas companhias já perceberam que a produção e a comercialização de produtos sem transgênicos pode ser uma alternativa econômica vantajosa. É o que mostra o Relatório Brasileiro de Mercado: a Indústria de Alimentos e os Transgênicos, lançado pelo Greenpeace em julho de 2006.

O estudo se baseia no depoimento de dez fabricantes de alimentos (Batavo, Brejeiro, Caramuru, Ferrero, Imcopa, Josapar, Perdigão, Sadia, Sakura e Unilever) e três redes varejistas (Carrefour, Pão de Açúcar e Sonae), que adotaram uma política não-transgênica.

O relatório mostra também que, apesar de ser difícil mensurar o retorno de marketing ou imagem decorrente da adoção dessa prática, nenhuma das empresas consultadas quis ter seu nome associado aos produtos transgênicos e todas temem a rejeição dos consumidores. As informações partem da Agência CâmaraEstadual de Notícias do Paraná.

(CBL)

Fonte: [ Último Segundo ]

Reuters

Em Longyearbyen, no Ártico, a Noruega inaugura a ‘Arca de Noé’ do reino vegetal, que protegerá sementes do mundo inteiro de um desastre natural ou dos perigos representados pelo aquecimento global - Reuters

LONGYEARBYEN, Noruega - A Noruega inaugurou nesta terça-feira, sob uma montanha na região ártica, uma instalação destinada a proteger sementes de alimentos, um dos recursos mais preciosos da Humanidade, contra possíveis desastres naturais.

Escavada em uma montanha gelada a mil quilômetros do Pólo Norte, essa “arca de Noé” tem câmaras que permaneceriam congeladas por 200 anos mesmo que aquecimento global atinja o pior cenário previsto e se houver defeito no sistema artificial de refrigeração, segundo os responsáveis.

O primeiro-ministro noruguês, Jens Stoltenberg, disse que a instalação preserva “os tijolos fundamentais da civilização humana”, ameaçados por fatores como o aquecimento global, que põe em risco “a diversidade da vida que sustenta nosso planeta”.

A caverna, numa ilha do arquipélago de Svalbard, no extremo-norte norueguês, serve de “backup” para sementes armazenadas em bancos genéticos de todo o mundo.

Inicialmente, 100 milhões de sementes de mais de cem países foram enviadas para serem mantidas no local, que custou US$ 10 milhões e armazena 268 mil amostras diferentes, cada uma de um campo ou fazenda.

Há desde amostras de alimentos importantes da África e da Ásia, como arroz, milho, trigo e sorgo, até variedades européias e sul-americanas de berinjela, alface, cevada e batata.

- Teremos uma grande coleção (de sementes) aqui, uma das maiores do mundo, desde o dia da inauguração - disse Cary Fowler, diretor do Fundo Global da Diversidade Agrícola, que financia as operações.

” As condições aqui embaixo na gruta são perfeitas ”

Stoltenberg e a ambientalista queniana Wangari Maathai, Prêmio Nobel da Paz de 2004, colocaram a primeira caixa com sementes de arroz na câmara, durante a cerimônia de inauguração da qual participou o presidente da Comissão Européia (Poder Executivo da União Européia), José Manuel Durão Barroso.

- As condições aqui embaixo na gruta são perfeitas - disse Fowler dentro do túnel ligeiramente inclinado que leva até as três câmaras, onde podem ser armazenadas até 4,5 milhões de amostras, com um total aproximado de 2 bilhões de sementes.

As sementes ali depositadas continuam sendo propriedade dos depositários, entre os quais há grandes bancos genéticos de países em desenvolvimento.

Durante uma visita ao local na segunda-feira, o ruidoso equipamento de refrigeração tornava ainda mais gelada a primeira câmara a ser aberta. As sementes serão mantidas numa faixa de -18ºC a -20ºC.

Nessas condições, segundo os realizadores, a cevada consegue sobreviver durante 2.000 anos, o trigo sobrevive por 1.700, e o sorgo poderia atravessar quase 20 milênios.

Fonte: [ O Globo Online ]

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• A caverna no Árctico com as sementes do Juízo Final

28 de Fevereiro de 2008

Cientistas na Finlândia e nos Estados Unidos anunciaram ter descoberto um gene vegetal cuja manipulação pode, no futuro, produzir plantações resistentes à seca. Em artigo publicado na edição desta quinta-feira da revista científica Nature, os pesquisadores explicam terem identificado o gene que controla, ao mesmo tempo, a quantidade de gás carbônico (CO2) absorvida pelas plantas, e a porção de vapor d’água que elas liberam na atmosfera.

Trata-se, segundo eles, de uma informação importantíssima para a agricultura e a ecologia. Explica-se: para realizar a fotossíntese, em que absorvem gás carbônico do ar e transformam-no em oxigênio, os vegetais possuem em suas folhas pequenos poros chamados estômatos. São eles que absorvem o gás carbônico do ar, impedindo que a atmosfera seja “dominada” pelo CO2. Eles também que eliminam água em forma de vapor. Pelos estômatos, as plantas podem perder até 95% de sua água em períodos de seca extrema.

Há anos a ciência vêm tentando encontrar o gene que regula o funcionamento dos estômatos. É esse gene que os pesquisadores disseram ter encontrado: o que regula quando o poro abre e quando fecha. A descoberta, de acordo com eles, pode levar ao desenvolvimento de plantas geneticamente modificadas, como estômatos reguláveis.

Seca e efeito estufa – Na prática, isso significa que o homem seria capaz de criar estômatos – e portanto um vegetal – que continue a absorver gás carbônico da atmosfera, sem, entretanto, perder uma quantidade muito alta de água ao fazê-lo. Primeira vantagem: plantas que se mantêm hidratadas durante a seca. Segunda: se for possível aumentar a quantidade de CO2 absorvido pelos vegetais, terá sido criada mais uma forma de combater o efeito estufa.

Tudo isso, segundo os pesquisadores, ainda é muito incerto. “Abrimos uma avenida, mas ainda estamos muito distantes” de realizar as idéias acima, reconheceu o professor Jakko Kangasjarvi, da Universidade de Helsinki. “Mas, antes deste estudo, não sabíamos onde mexer, que alvo modificar. Agora sabemos”, explicou.

Fonte: [ VEJA Online ]