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Órgão municipal recolheu 16 produtos derivados de milho e de soja para analisar o conteúdo de organismo geneticamente modificado, conforme o Decreto Federal 4.680

O Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Londrina realizou ontem (dia 31), o recolhimento de 16 produtos derivados de soja e de milho transgênicos que serão encaminhados para análise técnica. A operação atendeu à solicitação do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão do Ministério da Saúde, e envolveu Procons em todos os estados brasileiros e vai verificar se os produtos estão dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Decreto Federal nº 4.680, de abril de 2003.

De acordo com Flávio Henrique Caetano de Paula, coordenador do Procon de Londrina, foram recolhidos, de um único estabelecimento comercial local, produtos como cereais, chocolate, mistura para bolo, óleo, leite e farinha de milho. “A legislação federal determina que o uso de até 1% de produto transgênico em algum alimento não é necessária a informação na embalagem. Acima desse número, é preciso conter o símbolo que indica que o produto pode conter ingrediente produzido a partir de transgênicos”, destacou.

Ela informou que a análise vai verificar a quantidade de organismos geneticamente modificados do produto e, em caso de confirmação de superioridade do índice de 1%, as empresas terão de pagar multa e o produto será recolhido dos estabelecimentos comerciais. “Não podemos afirmar nada a partir do recolhimento do material. Mas já posso garantir que nenhum produto recolhido continha o triângulo, símbolo indicativo de elementos transgênicos”, disse. Flávio Caetano afirmou que não há prazo para que o Ministério da Justiça informe o resultado do exame.

O Decreto Federal nº 4.680, de 24 de Abril de 2003, que entrou em vigor no final daquele ano, regulamenta o direito à informação quanto aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que tenham ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, sem prejuízo do cumprimento das demais normas aplicáveis. O símbolo empregado para representar produto com transgênico é formado por um triângulo eqüilátero, com uma letra T. A letra e as bordas são em preto e o fundo interno amarelo ou branco, quando a embalagem é em preto e branco.

Desde a promulgação do decreto, o Ministério da Justiça realiza esse tipo de operação e, pela primeira vez, no Paraná. No estado, foi escolhida a cidade de Londrina para o recolhimento dos produtos. “Sentimos bastante prestígio pela escolha do Ministério da Justiça para uma tarefa de tamanha responsabilidade. Isso mostra que o Procon Londrina está desempenhando bem o seu trabalho”, apontou Flavio Caetano.

Na opinião dele, é necessário que as empresas estabeleçam com clareza para o consumidor se é usado elemento transgênico. “A legislação brasileira é clara. O consumidor tem o direito de saber como é feito determinado produto. Se os organismos geneticamente modificados não fazem mal então que coloquem as informações com clareza na embalagem”, declarou Flávio Caetano.

Fonte: [ Bem Paraná ]

Serão plantadas 11 mil árvores, no dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, em Cuiabá. A iniciativa pretende reduzir os impactos do aquecimento global. A meta do projeto “Rearborizando Cuiabá” é plantar, até o final de 2007, 100 mil mudas de árvores de médio porte.

De acordo com a organização, a ação será um recorde nacional, pois o maior plantio de mudas em um único dia registrado até agora foi de dez mil. Além de ornamentar a cidade, serão criadas áreas verdes de recreação pública. Outros benefícios são a melhoria microclimática e a diminuição da poluição, principalmente a sonora.

O professor do Instituto de Biociência da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Dalci Oliveira, pontua que as árvores no ambiente urbano têm considerável potencial de remoção de partículas e gases poluentes da atmosfera. Algumas espécies têm capacidade de filtrar compostos químicos poluentes, como o dióxido de enxofre (SO2), o ozônio (O3) e o flúor. “As plantas nativas do cerrado atrairão principalmente uma ave-fauna característica”, comentou o professor.

Ele pontua que o nível de ruído excessivo nas cidades, provocado pelo tráfego e por diversas outras fontes, afeta psicológica e fisicamente as pessoas. A presença das árvores reduz os níveis da poluição sonora ao impedir que os ruídos e barulhos fiquem refletindo continuamente nas paredes das casas e edifícios, causando uma sensação de um som permanente, similar ao que sentimos ao falar numa sala vazia, sem móveis. Isto é, as árvores e suas folhas contribuem para absorver a energia sonora fazendo com que os sons emitidos desapareçam rapidamente.

O reflorestamento será feito em 30 bairros da cidade. Os bairros foram escolhidos por estarem ainda num processo de organização da infra-estrutura básica. Para o plantio, foram convocadas as associações de bairro, escolas, creches e os moradores dos bairros.

As Secretarias de Infra-Estrutura e Meio Ambiente se responsabilizaram pela produção das mudas., quantidade de terra e as instruções técnicas, como profundidade das covas, quantidade de água e locais adequados (longe da fiação elétrica, por exemplo).

No dia 4 de junho, segunda-feira, será montado um stand, no estacionamento do teatro da UFMT, durante a realização do 1º Guará Festival de Cinema Ambiental, que será aberto a partir das 19h.

O Instituto de Biociência, assim como o Ministério Público Estadual (MPE) e o Juizado Volante Ambiental, e a prefeitura são os idealizadores.

Fonte: [ Redação 24HorasNews ]

O município de Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, foi pulverizado por uma nuvem de agrotóxicos que caiu sobre as casas, alimentos e pessoas.

A cidade é o exemplo de como o uso indiscriminado de veneno na agricultura pode iniciar um processo longo de intoxicação.

A Radiobrás preparou uma série especial sobre os efeitos dos venenos, sua utilização em grande escala e a fiscalização desses crimes ambientais.

Leia em:

http://www.radiobras.gov.br/especiais/agrotoxico/

Na sessão solene da próxima terça-feira (dia 5), na qual será comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, a Câmara Municipal promoverá o lançamento de um Guia de Arborização, que visa incentivar o plantio de árvores nos conjuntos habitacionais de Campo Grande, como forma de incrementar as ações do legislativo na preservação do meio ambiente.

A cartilha “Guia de Arborização – Plante sua própria árvore e ajude a natureza” será distribuída em todos os bairros de Campo Grande para despertar na população a consciência de que é preciso arborizar e reflorestar a cidade para obter mais qualidade de vida.

O guia ensina através de uma leitura simples e ágil como plantar uma árvore, porque plantar, a importância da árvore e motivos para evitar o desmatamento. O lançamento do Guia será mais uma iniciativa da Câmara Municipal para conscientizar a população sobre a questão ambiental.

Fonte: [ Câmara Municipal de Campo Grande ]

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Produtores rurais fluminenses participaram dia 2 passado, no Rio de Janeiro, da 4ª edição do Rio Orgânico, promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (Senac). Durante todo o dia, eles assistiram a palestras, oficinas e realizaram sessões de degustação de produtos cultivados com as técnicas orgânicas, sem a utilização de agrotóxicos.

De acordo com o secretário estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Christino Áureo, o Rio de Janeiro é o primeiro estado brasileiro a implementar uma política pública de incremento da atividade, com o lançamento do Cultivar Orgânico, em 2003. O programa oferece capacitação a famílias de produtores rurais orgânicos, além de outros incentivos, como crédito para custeio e investimento com juros de 2% ao ano. Ainda como parte da iniciativa, foi lançado o Hortifruti Orgânico Móvel, que é um ônibus adaptado para a venda desses produtos, que percorre diversos bairros da capital fluminense.

Para o secretário, a maior restrição ao consumo dos produtos orgânicos é o fato deles ainda terem preços mais elevados do que os demais alimentos.

“O grande empecilho ao crescimento dos orgânicos é o preço um pouco mais elevado do que os outros produtos tradicionais. Com essas iniciativas, aproximamos os preços e damos incentivos aos produtores. O consumidor também já está mais consciente dos benefícios desse tipo de alimento, tanto em termos ambientais como do ponto de vista da saúde”, acredita.

Christino Áureo também informou que a partir do segundo semestre deste ano, através de um convênio envolvendo também a secretaria estadual de Educação, serão introduzidos produtos orgânicos na merenda escolar da rede estadual de ensino. O objetivo, de acordo com ele, é, além de contribuir para a saúde dos alunos, também incentivar a consciência sobre os benefícios do consumo saudável desde as idades mais precoces.

Dados da secretaria estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento revelam que em 2000 havia apenas 17 produtores orgânicos em todo o estado do Rio de Janeiro. Atualmente, esse número já subiu para 200.

Fonte: [ Agência Brasil ]

Marinês Eiterer e Felipe A. P. L. Costa (*)
La Insignia. Brasil, junho de 2007.

Entra ano, sai ano e as mesmas manchetes ressurgem na imprensa: “Moradores reclamam de mal cheiro do córrego que corta o bairro”, “Moradores pedem capina de mato que atrai cobras e ratos”, “Moradores reivindicam canalização de córrego” e assim por diante. As frases podem até variar, mas expressões como “mal cheiro”, “ratos e cobras” e “mato” são recorrentes. Não há porque duvidar que essas coisas de fato atormentam a vida dos moradores. Isso não quer dizer, no entanto, que as providências solicitadas - “cortar o mato” ou “canalizar o córrego” - sejam soluções efetivas. Talvez fosse o caso de perguntar antes: afinal, qual é a origem de todos esses problemas?

Muitas cidades são a versão contemporânea de aglomerados humanos que surgiram e prosperaram às margens de um corpo d’água, na maioria das vezes um rio. Além de atender certas necessidades humanas óbvias (fontes de água, por exemplo), morar nas proximidades de um rio já foi tido como sinal de fartura e prosperidade. Hoje em dia, no entanto, muitas cidades brasileiras têm vergonha de seus rios, preferindo escondê-los. A razão para isso é quase sempre a mesma: transformamos os rios em escoadouros de dejetos, restos e lixo em geral, convertendo-os em esgotos a céu aberto. Foi assim no rio Tietê, em São Paulo, no Capibaribe, em Recife, e no Paraibuna, em Juiz de Fora. De um modo geral, os rios que atravessam grandes cidades brasileiras se caracterizam pelas águas contaminadas e pelo mal cheiro.

Como uma tentativa de contornar essa situação, surgiu a Lei das Águas (lei federal no. 9.433, de 9/1/1997). A lei estabelece um prazo para que os municípios brasileiros enfrentem e, quem sabe, comecem a reverter a situação. Em função disso, alguns políticos e planejadores urbanos têm falado na construção de grandes estações de tratamento de esgoto. Infelizmente, porém, construir uma estação dessas custa caro. Mas há alternativas menos custosas - e talvez mais efetivas - que poderiam ser desde já implementadas.

Uma alternativa envolveria a captação e tratamento de esgoto na própria unidade domiciliar, procedimento cuja adoção poderia ser estimulada pelas prefeituras, envolvendo, por exemplo, a redução ou até mesmo a suspensão de certos impostos para quem tratasse o seu próprio esgoto. Com isso, poderíamos, quem sabe, entrar em um círculo virtuoso: reduzindo a emissão de esgoto doméstico, favorecemos a restauração da vida aquática o que, por sua vez, pode levar ao embelezamento da paisagem urbana e à recuperação de áreas urbanas hoje desvalorizadas ou em franca decadência. Em um cenário de recuperação como esse, seria possível, entre outras coisas, começar a desfazer antigas canalizações de córregos (o que já ocorre em cidades da Europa, por exemplo), ao invés de pensar em promover novas (e absurdas) canalizações.

Um outro problema bastante comum envolve o descarte de lixo em cursos d’água, procedimento que muitas vezes reflete a desinformação ou apenas o estado de espírito de seus agentes. Despejar lixo doméstico a céu aberto equivale a dar um tiro no próprio pé. Se não, vejamos: a parcela orgânica do lixo - restos de alimento, por exemplo - serve de comida para uma ampla variedade de animais urbanos, alguns dos quais dificilmente são bem-vindos na casa de alguém, como é o caso de moscas, baratas e ratos. Esses consumidores primários, por sua vez, servem de alimento para animais de níveis tróficos superiores, como é o caso de escorpiões e serpentes que se alimentam de baratas e ratos, respectivamente [1].

Não custa enfatizar: escorpiões e serpentes não aparecem em terrenos baldios por causa de lixo ou do “mato” que eventualmente prospera, mas sim por causa de outros animais, muito mais numerosos e oportunistas, que chegaram antes ao lugar, atraídos que foram pelas refeições grátis fornecidas por moradores humanos. O pior de tudo é que esse círculo vicioso muitas vezes prospera mesmo em bairros regularmente atendidos pelo serviço de coleta de lixo. Não jogar lixo a céu aberto seria, portanto, uma regra de ouro para quem vive em aglomerados urbanos e não quer continuar cultivando problemas desse tipo.

O “mato” - a vegetação miúda que comumente prospera em terresno baldios - pouco ou nada tem a ver com o problema. De resto, cabe lembrar o seguinte: o “mato” que vemos crescer ao longo de córregos e rios urbanos em geral é formado de gramíneas (capins) e algumas outras plantas pioneiras que só prosperam em hábitats abertos, expostos à insolação direta. Como essas áreas são foiçadas ou capinadas todos os anos, as plantas pioneiras - cuja “força” está armazenada na raiz subterrânea - sempre voltam a crescer rapidamente, sem maiores problemas. Nesse sentido, a capina é um outro exemplo de tiro no próprio pé. Vejamos por quê.

Podemos continuar ocupando funcionários e desperdiçando recursos com o serviço de capina, a exemplo do que o governo federal e os governos estaduais fazem com certa freqüência ao longo de rodovias federais e estaduais. Há, porém, uma alternativa inteligente e inteiramente gratuita: permitir que a sucessão ecológica prossiga ao longo das margens. Como? É simples: evitando o corte de arbustos ou árvores jovens que estejam crescendo em meio ao capinzal. Ao contrário das gramíneas e outras plantas de crescimento rápido, essas plantas investem uma parcela maior do orçamento na construção e manutenção das partes aéreas e, por isso mesmo, crescem mais devagar. O único inconveniente é que um corte seletivo é mais demorado, pois será preciso prestar atenção no que se corta - não dá para simplesmente passar a foice sem olhar.

Ao fim de um ou dois anos, no entanto, a diferença já poderá ser notada. E, nesse caso, termos trocado um círculo vicioso por um outro círculo virtuoso: à medida que arbustos e árvores prosperam (quer seja às margens de rios, córregos ou rodovias), a vegetação pioneira perde “força”. Como gramíneas e outras plantas pioneiras são intolerantes ao sombreamento, à medida que a vegetação arbórea ganha altura, a vegetação miúda do estrato inferior cresce menos ou mesmo desaparece. Após três ou quatro anos de corte seletivo, ao invés de um denso capizal, teremos fileiras de arbustos e árvores em crescimento. A partir de então, precisaremos apenas manejar essa vegetação, mas nunca mais teríamos de gastar tempo e recursos com o serviço de capina.

Nota

(*)
- Marinês Eiterer é bióloga meiterer@hotmail.com, consultora botânica da AUE Soluções. Versão ligeriamente modificada deste artigo foi publicada na edição de junho de 2007 da Revista Eletrônica AUE Soluções .

- Felipe A.P.L. Costa é biólogo meiterer@hotmail.com, autor de Ecologia, evolução & o valor das pequenas coisas (2003) e A curva de Keeling e outros processos invisíveis que afetam a vida na Terra (2006).

(1) Para uma discussão de outros aspectos desse problema, ver artigo “Zoofobia“.

Fonte: [ La insignia ]