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Neste ano, duas medidas normatizaram o uso de fitoterápicos e plantas medicinais nas unidades do SUS. A Portaria 971 do Ministério da Saúde (de 03/05/2006) e o Decreto Presidencial 5.813 (de 22/06/2006) harmonizaram os critérios e procedimentos para a oferta de terapias integrativas e complementares (adicionais aos procedimentos convencionais de saúde) no SUS de forma a garantir segurança, eficácia e qualidade aos usuários desses tipos de terapias.

Contudo, de acordo com a Assessoria de Imprensa do Ministério da Saúde, as experiências e políticas públicas do Brasil utilizando plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos (oriundos de plantas medicinais) no Sistema Único de Saúde (SUS), foram destaques no II Mercofito, encontro de países do Mercosul que terminou ontem, em Foz do Iguaçu, no Paraná.

Foram também discutidas as principais práticas definidas na Portaria 971 - a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) - que são o uso de plantas medicinais e fitoterapia, homeopatia, acupuntura, medicina antroposófica e termalismo (uso de águas minerais para tratamento de saúde). Essas práticas são monitoradas pelo sistema nacional de vigilância sanitária do Brasil, que participou da definição dos padrões de qualidade que as unidades de saúde devem atender.

A PNPIC, segundo a Assessoria, atende a uma demanda da sociedade brasileira, amplia os serviços oferecidos no SUS e contribui para a consolidação de uma política de assistência à saúde ainda mais ampla e segura. (RR)

Fonte: Gazeta de Limeira

LONDRES (Reuters) - O príncipe Charles mergulhou em suas raízes gastronômicas.

O herdeiro do trono britânico apresenta, em um novo livro de receitas, uma coleção de pratos que exalta a tão criticada comida britânica e que oferece um panorama interessante dos gostos de seus antepassados monárquicos.

“Aprenda a trabalhar com a natureza, não contra ela”, diz o príncipe na introdução do “Duchy Originals Cookbook”, que usa como ingredientes os 200 produtos cultivados organicamente pela empresa agrícola de Charles, chamada Duchy Originals.

O príncipe, que chegou a ser ridicularizado ao dizer que incentivava as plantas a crescerem cantando para elas, parece ter rido por último.

Rebelando-se contra o que chamou de a “comida sem alma e produzida em massa que domina a dieta do homem moderno”, ele deu início a uma cruzada para reaproximar os agricultores dos consumidores.

A Duchy Originals, que começou produzindo um biscoito de aveia, conta agora com um faturamento de 56 milhões de libras (109 milhões de dólares). Grande parte desse dinheiro é destinada a programas de caridade.

“Eu sempre quis divulgar uma forma sustentável de se encarar a agricultura”, afirma. Ele disse que espera “inspirar o maior número possível de pessoas a se preocuparem com o que comem e com a origem do que comem”.

Essa postura casa-se com o atual interesse dos britânicos por alimentos mais saudáveis.

Os pratos tradicionais reunidos no livro pelo escritor Johnny Acton e pelo chef Nick Sandler passaram pelo crivo de Charles e refletem, certamente, o gosto do príncipe.

Uma série de receitas usa a carne de carneiro. O príncipe defende há muito tempo que esse tipo de prato volte a fazer parte do cardápio dos britânicos.

Fonte: Últmo Segundo

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural pode votar nesta manhã o Projeto de Lei 5964/05, da deputada Kátia Abreu (PFL-TO), que autoriza, em duas circunstâncias, a utilização das “tecnologias genéticas de restrição de uso”, conhecidas internacionalmente pela sigla Gurt. Essas tecnologias esterilizam a parte masculina ou feminina de um vegetal e permitem a produção de plantas sem sementes, como uvas e melancias, além de materiais híbridos, importantes na agricultura moderna. Essa técnica, segundo a deputada, é uma ferramenta de melhoramento genético.

O projeto autoriza o uso, a comercialização, o registro e o licenciamento dessas sementes apenas quando a tecnologia comprovadamente não impedir a multiplicação vegetativa da variedade geneticamente modificada, deixando, assim, de causar uma restrição total do uso da variedade; e quando o uso da tecnologia comprovadamente constituir uma medida de biossegurança benéfica à realização da atividade. O relator, deputado Eduardo Sciarra (PFL-PR), é a favor da aprovação da proposta. Reforma agrária

Outro item da pauta é o Projeto de Lei 5774/05, do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), que prevê a formação de uma comissão tripartite para definir os índices de uso da terra e de eficiência na sua exploração para fins de reforma agrária. Padilha sugere que a comissão seja formada por dois representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), dois da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e dois da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

O relator, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), é a favor da aprovação, mas recomenda mudanças no texto original. Entre elas, Thame sugere a criação de outra comissão, com a função de ajustar os indicadores do conceito de produtividade, levando em conta o progresso científico e tecnológico da agricultura e o desenvolvimento regional. Essa comissão será formada por um integrante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, um do Ministério da Agricultura, dois da CNA e dois da Contag. Atualmente, segundo a Lei 8629/93, essa responsabilidade é do Ministério da Agricultura, ouvido o Conselho Nacional de Política Agrícola.

Mendes Thame também sugere que os parâmetros e índices que informam o conceito de produtividade sejam revistos de dez em dez anos, e que aqueles atualmente aplicados sejam reajustados até 180 dias após a publicação da lei decorrente do projeto. A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 6. As informações são da Agência Câmara. (RR)

Fonte: Último Segundo

A energia gerada pela combustão do carvão vegetal representa 30% do consumo energético brasileiro. Entre as vantagens do seu consumo, destaca-se o fato de ser um combustível renovável com impacto nulo sobre o efeito estufa. Com efeito, o Brasil é apontado pelos especialistas como o país com maior potencial de projetar-se como líder no mercado bioenergético. As oportunidades comerciais para o Brasil e as mudanças da matriz energética brasileira são alguns dos temas da primeira Conferência Internacional de Agroenergia – Conae – realizada entre os dias 11 e 13 de dezembro em Londrina, Paraná.

Segundo o pesquisador da Embrapa Florestas, Helton Damin da Silva, que coordenará o painel “Biomassa Florestal” no primeiro dia do evento, apesar de países como a Rússia e a China estarem investido na expansão de florestas para produção de energia renovável, o Brasil é o que reúne mais características favoráveis para liderar a produção mundial. “A localização geográfica, o nível de conhecimento em silvicultura e a adaptação de espécies florestais a praticamente todas as regiões do país, são decisivas na alta produção e produtividades de biomassa florestal. Condições semelhantes não são observadas em nenhum país do mundo além do Brasil”, ressalta.

De acordo com o especialista, o mercado de carvão vegetal atravessa por uma mudança estrutural, marcada pelo crescimento de demanda externa. “Este rearranjo dos novos plantios tem contribuído significativamente na descontração de renda e na geração de empregos permanentes”, observa. Isso porque, a produção, que antes era concentrada em grandes empresas, hoje é também praticada por pequenos e médios proprietários rurais.

Já existem diretrizes governamentais que prevêem a expansão da utilização das florestas como matrizes energéticas brasileiras. Contudo, o uso de biomassa florestal, ao contrário do que se pode especular, não deve contribuir para o processo de devastação das florestas brasileiras. “É preciso criar normas para que o uso de biomassa como fonte de energia seja exclusivamente a partir de florestas plantadas, e certificadas e produzidas em condições de boas de práticas de manejo”, avalia.

Durante o painel, serão discutidos ainda: os cenários da indústria florestal; as tecnologias e o mercado atual de carvão vegetal; o aproveitamento do licor negro; o adensamento energético; o aproveitamento dos derivados de madeira como chips e briquetes; a biomassa proveniente de plantas forrageiras, ou seja, que servem para a alimentação de gado – e não florestais. “A biomassa sempre foi e continuará sendo uma importante fonte de energia para a humanidade. O desafio é buscar soluções que possibilitem usar de forma cada vez mais eficiente esse recurso natural”, afirma.

Conae

Ao longo dos três dias de evento, pesquisadores nacionais e internacionais participarão de 18 painéis e 8 conferências sobre temas como: Mercado de Etanol, Mercado de Carbono, Aproveitamento de Co-produtos, Produção de Biodiesel, Ameaças e Oportunidades da Agroenergia, entre outros. Paralelo à Conae, haverá a primeira Exposição e Feira de Tecnologia para a Geração de Energia Renovável e Alternativas Energéticas.

Podem participar engenheiros, arquitetos, pesquisadores, professores, fabricantes de veículos e máquinas, agricultores, entidades governamentais, organizações não governamentais, estudantes, ecologistas, economistas, jornalistas e formadores de opinião.

A Conferência é uma iniciativa é da Federação de Associações de Engenheiros Agrônomos do Paraná e Associação dos Engenheiros Agrônomos de Londrina e conta com o apoio de universidades, Embrapa, Ministério da Agricultura, Ministério do Turismo, Sociedade Rural, Embratur, Londrina Convention & Visitours Bureau, Itaipu Binacional, Universidade Tecnológica, Adetec, Confea / Crea.

Serviço:

Conferência Internacional de Agroenergia

Data: 11 a 13 de Dezembro

Local: Centro de Convenções do Hotel Sumatra Londrina -PR

Inscrições: www.pjeventos.com.br/eventos/agroenergia

Fonte: Paraná Shop

De autoria do deputado Mendes Thame, presidente da CPI contra a Biopirataria, PL nº 4.961/05 amplia o escopo de patentes sobre moléculas e substâncias naturais isoladas, inclusive de origem humana, distorcendo o sistema de propriedade intelectual e “loteando” o patrimônio genético brasileiro em favor de corporações privadas

Tramita atualmente na Câmara dos Deputados uma iniciativa legislativa especialmente perigosa para a pesquisa científica e a soberania sobre a biodiversidade brasileira: o Projeto de Lei n º 4.961/05, de autoria do deputado Mendes Thame (PSDB-SP), que altera a Lei de Propriedade Industrial – LPI (Lei n º 9.279/96) para permitir o patenteamento de substâncias ou materiais extraídos, obtidos ou isolados de seres vivos.

O projeto, que atualmente se encontra na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável recebeu inicialmente parecer desfavorável do relator, deputado Jorge Pinheiro (PL-DF). Ele argumentou que o projeto dificultará a pesquisa científica no país, já que o acesso ao material genético passaria a ser controlado pelo detentor da patente, na maioria dos casos corporações privadas estrangeiras. O parecer questiona também a possibilidade de patenteamento de descobertas em que não há qualquer atividade inventiva do homem, distorcendo assim o princípio básico do sistema de patentes.

Em abril de 2006, no entanto, parecer do deputado Hamilton Casara (PSDB-RO) questionou o relator, apresentando posição favorável ao projeto, sob o argumento de sua importância para o desenvolvimento da indústria biotecnológica farmacêutica. Curiosamente, em 22 de novembro último, novo parecer do relator Jorge Pinheiro foi apresentado, dessa vez favorável ao projeto. A mudança no entendimento do relator, no entanto, é contraditória com a própria fundamentação de seu parecer, onde simplesmente foi enxertada a fundamentação do parecer favorável do Deputado Casara. A contradição de fundamentos em um mesmo parecer indica a pressão exercida sobre o relator para mudar sua posição. O PL nº 4.961/05 está sujeito a apreciação conclusiva por quatro comissões da Câmara, o que significa que não precisa se sujeitar a votação no Plenário para sua aprovação.

[…]

Leia a matéria completa [ aqui ].

Fonte: Instituto Socioambiental

Os alunos do curso de farmácia do Univag vão desenvolver nesta sexta-feira (dia 1º), na praça Alencastro, no centro de Cuiabá, um trabalho social para divulgação do “Projeto Univag de Plantas medicinais”. O evento tem como objetivo realizar orientações sobre identificação, modo correto de preparo e efeitos adversos das plantas medicinais, numa atividade que tem apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá.

Durante o evento serão comercializadas, com um custo simbólico de R$ 0,50, cerca de duzentas mudas, que foram produzidas no viveiro do Univag. Dentre as mudas comercializadas estão: arruda, alecrim, mangerona, manjericão, cidra, entre outras.

A distribuição começa a partir das 8 horas. Mais informações pelo telefone 3688-6136.

Fonte: Redação 24HorasNews

ERNESTO BRAGA

O consumo milenar do chá verde no Japão e China, para favorecer a longevidade, está caindo cada dia mais no gosto dos brasileiros. O chá é feito à base da planta Camellia sinensis, que contém grande quantidade de catequinas – substâncias antioxidantes que neutralizam os radicais livres no organismo.

Estudos científicos apontam que as catequinas retardam o envelhecimento das células. Especialistas afirmam que este efeito pode evitar o surgimento de vários tipos de câncer e doenças degenerativas. A Camellia sinensis faz parte das famílias das plantas estimulantes, como o café e o guaraná, e dela também é produzido o chá preto.

“O chá preto é feito da planta fermentada, que perdeu as catequinas, sendo mais consumido pelos europeus. Os orientais preferem o chá verde que, além de estimulante, tem essa função antioxidante”, observou a farmacêutica Maria das Graças Lins Brandão, professora da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e especialista em fitoterápicos e plantas medicinais.

Ela explicou que os radicais livres são “entidades” químicas altamente radiotivas que destroem as células do corpo humano. “O aumento dos radicais livres está relacionado a fatores da vida moderna, como o estresse, a poluição e a alimentação ruim”, disse a farmacêutica.

Segundo ela, ao neutralizar esses vilões, as catequinas encontradas no chá verde combatem doenças como a artrite e arteriosclerose. “Os orientais apresentam pequenas taxas de doenças degenerativas, como mal de Alzheimer. Os antioxidantes também inibem cânceres de mama, próstata e intestino”, ressaltou.

Segundo a nutricionista Regina Viana Lima, as catequinas são mais eficazes no combate aos radicais livres do que as vitaminas C e E. Ela afirmou que o chá verde acelera o metabolismo e promove a queima de gordura corporal. Além disso, segundo a nutricionista, o produto desintoxica e ajuda na digestação.

“Há estudos feitos no Brasil que comprovam que pessoas que se submeteram a uma dieta, acompanhada do chá verde, conseguiram perder mais gordura localizada do que aquelas que fizeram apenas a dieta durante o mesmo período”, disse Regina Lima.

Cosméticos

Além do consumo do chá, a presidente do Departamento de Dermatologia da Associação Médica de Minas Gerais, Maria Silvia Laborne, afirmou que os cosméticos contendo Camellia sinensis em sua composição estão começando a aparecer no mercado brasileiro, como cremes hidratantes.

Segundo ela, a regeneração e a proteção da pele contra os efeitos maléficos dos raios solares são atribuídos ao poder antioxidante das catequinas. “Não há estudos científicos que comprovem estes benefícios, mas é certo que esse antioxidante tem ação de proteção contra danos igual às vitaminas”, ressaltou.

Fonte: Jornal O Tempo