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A partir de agora, projetos de pesquisa sem fins comerciais não precisarão passar pelo CGEN

Herton Escobar

Milhares de pesquisadores da biodiversidade brasileira que hoje são obrigados a trabalhar na ilegalidade vão, finalmente, receber uma anistia burocrática da Medida Provisória 2.186, que visa a combater a biopirataria. Segundo uma proposta aprovada ontem pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), pesquisas de nível básico (apenas para produção de conhecimento) nas áreas de taxonomia e epidemiologia ficarão isentas das exigências legais impostas à pesquisa com interesses econômicos.

A publicação da medida provisória, em agosto de 2001, criou uma série de obstáculos legais para os cientistas - muitos dos quais, para não abandonar as pesquisas, passaram a trabalhar à margem da lei. O problema é que o texto não faz distinção entre pesquisa básica e pesquisa comercial, exigindo que todos os projetos que envolvam acesso ao patrimônio genético (estudo de DNA) passem pela aprovação do CGEN - um conselho interministerial vinculado à pasta do Meio Ambiente.

A desburocratização da pesquisa básica - sem falar na revogação total da lei - foi um dos temas mais debatidos na última reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), na semana passada. Segundo estimativas, cerca de um sexto dos pesquisadores com doutorado no País trabalham fora da lei. Nas instituições que trabalham especificamente com biodiversidade, porém, esse índice chega perto de 100%.

A partir de agora, pesquisas taxonômicas que incluam seqüenciamento de DNA, mas que não tenham finalidade econômica ou comercial, não precisarão mais passar pelo CGEN. “Só isso vai permitir que o grosso das pessoas que trabalham com biodiversidade no Brasil saiam da ilegalidade”, comemorou o presidente da Associação Memória Naturalis e pesquisador do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Leandro Salles.

A decisão foi aprovada ontem de manhã [28/07/2006] pelo conselho e encaminhada ao departamento jurídico para avaliação final. “Não havendo nenhum questionamento legal, o texto segue direto para publicação”, disse ao Estado o secretário-executivo do CGEN, Eduardo Vélez.

A taxonomia é a área da biologia que trata da identificação e classificação de espécies - algo que depende, cada vez mais, da genética como ferramenta de pesquisa. “Mais de 70% do conhecimento gerado sobre biodiversidade é calcado em dados moleculares”, diz Salles.

Pesquisas de bioprospecção (que buscam moléculas na natureza para aplicação comercial, como em medicamentos e cosméticos) continuarão a passar pelo CGEN. Assim como outras pesquisas básicas que envolvam o estudo e caracterização de moléculas específicas - por exemplo, nas áreas de bioquímica e farmacologia. [O Estado de S. Paulo]

Fonte: [ Universia Brasil ]

O isolamento dos povos da Amazônia fez surgir a tradição popular do uso de mezinhas extraídas da flora e na fauna regionais. Nos últimos anos, as receitas dos nativos, o potencial das espécies, o registro de suas marcas e patentes industriais têm sido objeto de biopirataria, com graves prejuízos para o patrimônio cultural brasileiro.

Enquanto o governo não incorporar a região Norte à agenda prioritária de suas grandes decisões, tais expedientes continuarão. Os residentes na floresta permanecem desguarnecidos, sem controle sobre pesquisadores estrangeiros e instituições biopiratas, travestidas de organizações não-governamentais, que estariam mapeando a biodiversidade.

A pouca atenção atribuída à metade do território nacional chega ao ponto de provocar situações hilárias, porém preocupantes, como o propósito do empresário sueco Johan Eliasch de reunir US$ 18 bilhões para comprar toda a floresta amazônica. A aquisição seria para aplacar as mudanças climáticas evitando-se, assim, tragédias naturais de grande porte.

Tratando-se de área onde o poder público é o grande ausente, a lei e a ordem são ditadas pelos costumes regionais e as terras continuam devolutas, nada é impossível. O próprio Johan Eliasch se diz “dono” de 160 mil hectares de floresta, em Manicoré e Itacoatiara, comprovando-se a rotina dos desmandos nas terras e em seus registros legais.

Não se pode negar as ações pontuais do governo federal na tentativa de regularizar a estrutura fundiária da Amazônia. Entretanto, elas não saem do papel para intervenções objetivas, preventivas e consistentes, ficando restritas, apenas, à publicação dos atos formais no Diário Oficial da União.

Nos últimos dias, foram criadas mais três reservas ambientais, envolvendo áreas de 1,84 milhão de hectares: o Parque Nacional dos Campos Amazônicos, com 880 mil hectares, e as reservas extrativistas dos Rios Unani, com 830 mil hectares, e Arapixi, com 133 mil hectares. Sem a posse efetiva das terras e um plano de manejo de seus recursos, suas riquezas serão destruídas com maior velocidade por grileiros, madeireiros e atravessadores.

A vasta farmacopéia popular tem base consistente na flora amazônica. Pesquisadores da Universidade de São Paulo acabam de comprovar, cientificamente, ser a resina da copaíba um antiinflamatório duas vezes mais potente em relação aos mais difundidos fármacos da linha alopática.

No gênero Copaifera, há várias espécies de árvores, algumas servindo como matéria-prima para cosméticos e vernizes. Na medicina popular, seu uso vem sendo feito como antiinflamatório, antisséptico e cicratizante. O óleo de copaíba é composto por duas frações diferentes: uma pastosa e outra volátil. O fármaco do processo descoberto se baseia no segundo e já está patenteado.

O governo federal não pode abrir a Amazônia à exploração oportunista sem antes conhecer o potencial de sua biodiversidade.

Fonte: [ Diário do Nordeste ]

O cultivo de hortas comunitárias pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais do município de São João do Piauí, 430 km de Teresina tem aumentado a renda e melhorado a vida das famílias. Cada trabalhador recebeu dois lotes de terra para plantar hortaliças. O incentivo faz parte do Programa do Fome Zero. Na sexta-feira, 4, a coordenadora da Ceid Rejane Dias recebeu uma cesta com várias espécies de leguminosas produzidas pelos horticultores da Vila Foca e Bairro Juazeiro.

Na comunidade os horticultores produzem beterraba, cenoura, abobrinha, abóbora, alface, cebola, coentro, tomates, pimentão e outras espécies. “Eu acordo quatro horas da manhã colho a produção e começo a vender de casa em casa, todos os dias eu arrecado com a comercialização de 40 a 50 reais”, disse a trabalhadora Maria Inês dos Santos, 60 anos. Na vila 28 famílias são beneficiadas com o Programa Fome Zero.

Com o dinheiro que arrecadam as mulheres ajudam a comprar mantimentos para o lar. “Com o dinheiro compro café, açúcar. A nossa vida agora é uma tranquilidade, tenho cinco netos em casa e duas mulheres e sustento todos eles com o dinheiro que ganho dessa produção”, contou Maria Inês, ressaltando que precisam de mais um poço para aumentar a produção de hortaliças. “Quando construirem o poço aqui vamos ficar ricos”, afirmou.

“Essas famílias dispõem de um local para plantar, com isso melhoram a qualidade da alimentação e o que sobra da produção comercializam, melhorando também a renda”, disse a coordenadora estadual do Programa Fome Zero, Rosângela Sousa.

Fonte: [ CidadeVerde.com ]

Ullisses Campbell
Do Correio Braziliense

05/08/2006
11h14 - O cerrado e caatinga poderão vir a ser transformados em patrimônios nacionais. Pelo menos se depender da vontade dos deputados. A Comissão Especial do Cerrado aprovou o relatório da proposta de emenda constitucional que protege os dois biomas, como é chamado o conjunto de vida vegetal e animal que possui em diversidade biológica distinta. O projeto segue para o plenário e poderá ser votado ainda em setembro, na segunda etapa do chamado “esforço concentrado”. Ao transformar o cerrado em patrimônio nacional, ambientalistas e organizações não-governamentais (ONGs) têm a esperança de conseguir com o governo federal mais recursos para a preservação da flora, da fauna e dos rios dos dois biomas.

Segundo o mapa oficial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o Brasil tem seis biomas, além do cerrado e da caatinga. A floresta amazônica, a mata atlântica e o pantanal já são considerados patrimônios nacionais pela Constituição Federal. Com a inclusão de mais dois biomas, só o pampa gaúcho não tem ainda o título. “Quando um bioma é reconhecido como patrimônio nacional, o mundo todo fica de olho na sua conservação”, explica o biólogo César Victor do Espírito Santo, da ONG Fundação Pró-Natureza e coordenador-geral da Rede Cerrado.

Depois do bioma amazônia, o cerrado é o mais ameaçado. Atualmente, o risco vem da expansão da fronteira agrícola, principalmente por conta do cultivo de soja, que já invadiu os estados de Goiás, Piauí e Bahia. “A soja vai devastar o cerrado assim como a cana-de-açúcar fez esse bioma desaparecer em São Paulo”, ressalta o ambientalista Carlos Machado Júnior, da Universidade Federal de Goiás (UFGO).

Outra atividade econômica que ameaça o cerrado é fabricação de carvão vegetal para alimentar os fornos que produzem ferro-gusa. Um relatório enviado por seis ONGs ao Ministério Público Federal denuncia 12 empresas que fabricam carvão vegetal no Maranhão e Piauí. “A maior vantagem em transformar esses biomas em patrimônio nacional é poder traçar políticas de preservação”, ressalta a deputada Neyde Aparecida (PT-GO), relatora da PEC.

Já a caatinga, que na língua tupi significa mata branca, vem sendo ameaçada por um fenômeno natural chamado desertificação. Localizada na Região Nordeste entre os biomas mata atlântica e cerrado, a caatinga é, na verdade, uma imensa savana. A maior causa dos problemas nessa região é a falta de chuva.

O biólogo Flávio Montenegro, da Universidade Federal do Pernambuco, acredita que, ao ser considerada patrimônio nacional, a caatinga poderá ser mais estudada. “O maior problema é o regime incerto e escasso das chuvas, já que a maioria dos rios seca no verão. Uma irrigação bem planejada e executada transformaria o bioma quase num jardim”, ressalta.

A caatinga é um ecossistema único que apresenta grande variedade de paisagens e relativa riqueza biológica. Uma pesquisa mostrou que esse bioma se compõe de aproximadamente 1.200 espécies de plantas vasculares e 350 tipos de pássaros.

Fonte: [ CorreioWeb ]

Alemães vão pagar mais caro pelo biodiesel

A isenção de impostos sobre biodiesel acaba exatamente quando o combustível se torna mais popular entre os alemães, e os fazendeiros expandem a produção para atender à crescente demanda.

Uma nova legislação tributária entrou em vigor na terça-feira (01/08), eliminando a isenção concedida aos combustíveis alternativos. Em conseqüência, o preço do litro do biodiesel vai aumentar nove centavos de euro.

Posteriormente, aumentos de seis centavos por ano a partir de 2008 vão fazer com que os preços do biodiesel e do diesel convencional estejam equiparados em 2012.

Karin Ratzlaff, da Associação Alemã da Indústria do Biocombustível (BDV), lamentou o conjunto de medidas.”É a morte em prestações”, afirmou.

Taxação do biodiesel vai arrecadar 1,6 bilhão de euros

	Preços do biodiesel e do diesel convencional devem se equiparar até 2012

Organizações ambientalistas alemãs demonstraram menos preocupação com a gradual eliminação dos incentivos.

“Não entendemos essa reação em torno da tributação”, comentou Jürgen Resch, líder da Associação Alemã de Ajuda Ambiental, em entrevista ao canal alemão de TV ARD.

“Taxar biocombustíveis faz sentido quando preços de derivados do petróleo sobem. A não-taxação dos biocombustíveis permitiria lucros relativamente altos na cadeia de produção. Isso não seria justificado”, observou.

O Ministério alemão de Finanças também questionou as justificativas por trás da isenção de 45 centavos de euro por litro correspondentes ao imposto sobre combustíveis para o biodiesel. O órgão divulgou um comunicado para a imprensa afirmando que o incentivo cria uma vantagem tributária excessiva para o setor, além de informar que com a nova legislação vai gerar aos cofres públicos um acréscimo de 1,6 bilhão de euros na arrecadação.

Mas Ratzlaff argumenta que fontes renováveis de energia como o biodiesel ainda não conseguem competir com os combustíveis fósseis, já que as novas tecnologias ainda têm custos de produção mais elevados.

“Não somos contra a taxação do biodiesel, mas somos contra tributá-lo nos mesmos níveis dos combustíveis fósseis, pois isso impossibilita a competição. Os clientes somente continuarão interessados no biodiesel se ele for mais barato que os combustíveis fósseis”, declarou. Ela acrescenta que, na decisão de retirar os incentivos fiscais, tornadaque virou lei no final de junho, o governo priorizou outras tecnologias emergentes de biocombustível.

Foco em tecnologias ainda não desenvolvidas?

As sementes de colza são a principal fonte de biodiesel na Alemanha

“A decisão pode ter sido precipitada”, disse a especialista em biocombustível. “O governo parece ter se concentrado na próxima geração de biomassa, que tem um grande potencial. Acho que os políticos tiveram a impressão de que esta nova tecnologia estará disponível amanhã, mas ainda será necessário algum tempo até que possamos utilizá-la”, afirmou.

Ao contrário do biodiesel, que é feito a partir das sementes de colza e de subprodutos de outros processos agrícolas, a biomassa – atualmente testada em pequena escala na Alemanha – pode gerar energia a partir de uma série de fontes, inclusive toda a planta da colza e dejetos domésticos e agrícolas.

Para Ratzlaff, se por um lado o novo sistema vai gerar aumento na arrecadação, os biocombustíveis trazem outras vantagens. “As razões por trás do uso de biocombustíveis são reduzir os níveis de dióxido de carbono, ter uma fonte segura de energia e promover a agricultura regional”, disse. “A taxação não ajuda a obter independência em relação às importações de energia e negligencia a agricultura regional”, completou.

Alemanha quebra recordes de produção e venda de biodiesel

	O combustível pode ser encontrado em 1900 postos de abastecimento alemães

Antes de a nova legislação tributária entrar em vigor, o uso de biocombustíveis cresceu expressivamente na Alemanha, país com reconhecida consciência ecológica. O biodiesel já está disponível em 1900 dos 15 mil postos de gasolina alemães. O Departamento Federal de Estatísticas informa que a colheita de sementes de colza em 2006 foi 6% mais alta do que no ano anterior, e que a Alemanha é o país do mundo onde mais se cultiva a planta.

Segundo a funcionária da BDV, as vendas de biodiesel aumentaram devido aos custos mais baixos do produto, viabilizados pela isenção de impostos. Ela acrescenta que, pelo menos a curto prazo, o combustível deve ainda permanecer mais barato que o diesel convencional, com os produtores repassando parte do aumento dos impostos aos consumidores, e baixando as margens de lucro para compensar a diferença.

Sean Sinico (bt)

Fonte: [ Deutsche Welle ]